| Projeto: |
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PL 140 05/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-140/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0140-2011 |
| Promovente: |
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Jamil Murad |
| Ementa: |
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DECLARA AS FEIRAS LIVRES DA CIDADE DE SÃO PAULO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL |
| Assunto: |
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ARTESAO / ASSENTIMENTO PREVIO / FEIRA DE ARTES / FEIRA LIVRE / FEIRANTE / FUNCIONAMENTO / HORARIO DE FUNCIONAMENTO / INSTALACAO / MORADOR / PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL / PATRIMONIO HISTORICO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0746-2011
ver documento Educ1297-2011
ver documento Fin1347-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/04/2011 | Encaminhado em 11/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 13/05/2011 | | CCJ | Recebido em 16/05/2011 | Encaminhado em 08/07/2011 | | EDUC | Recebido em 05/08/2011 | Encaminhado em 06/10/2011 | | FIN | Recebido em 06/10/2011 | Encaminhado em 31/08/2012 | | SGP21 | Recebido em 03/09/2012 | Encaminhado em 21/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 22/01/2013 | Encaminhado em 21/12/2015 | | SGP22 | Recebido em 21/12/2015 | Encaminhado em 21/12/2015 | | SGP21 | Recebido em 21/12/2015 | Encaminhado em 18/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2017 | |
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 05/04/2012 atraves do(a) OF ATL 134/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha os pronunciamentos da secretaria municipal de cultura acerca do projeto de lei nº 140/2011, atraves do Documento Recebido nro. 170/2012
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| Encerramento: |
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18/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |